Aspectos Legais e Responsabilidades

O Portal SIDS, www.sids.mg.gov.br, foi desenvolvido pelos Órgãos do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sendo a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) responsável por sua gestão, por meio da sua Assessoria de Comunicação Social.

As informações disponibilizadas neste sítio, bem como sua atualização e manutenção são de responsabilidade da SEDS, que não se responsabiliza pelas informações publicadas nos sítios acessados a partir dos links constantes em nossas páginas.

A SEDS poderá, a qualquer tempo, alterar ou excluir, sem aviso prévio, qualquer informação ou serviço existente no sítio. O conteúdo (arquivos, fotos, imagens, textos, tabelas e outros) pode ser reutilizado desde que seja identificada a fonte e atribuído o devido crédito.

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.